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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política foi atualizada e validada em 23 de Fevereiro de 2022.

Política de Privacidade - PJ Technology Solutions


A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por finalidade demonstrar o compromisso da empresa PJ Technology Solutions, com sede na cidade de Brasília , estado do Distrito Federal, inscrita no CNPJ/DF sob o nº 36.741.351/0001-09, titular das (plataformas, aplicativos e sites), doravante denominada "A EMPRESA", com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do seu site, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados da EMPRESA, incluindo suas eventuais empresas subsidiárias ou afiliadas, constituindo-se a EMPRESA a responsável e controladora do processamento dos dados dos USUÁRIOS de suas plataformas através de suas subsidiárias ou afiliadas.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.

USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços do site/plataformas.


2. Coleta e Uso de Dados

2.1. A EMPRESA coleta informações pessoais de seus USUÁRIOS para que este possa usufruir dos serviços da empresa da melhor maneira possível. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO ou automaticamente atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:


CATEGORIA

DADOS

FINALIDADE

Obrigatórios

Nome e e-mail

Facultativos

CPF, email, endereço

Identificação do usuário

Envio de material publicitários

Estatísticos (anonimizados)


Dados de uso da plataforma

(não são considerados dados pessoais)


Criação de perfil analítico com plataforma de métricas

Registros Eletrônicos

IP, Cookies, registros de atividades

Exemplos de finalidades que podem ser listadas:

  1. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos em seu site e eventualmente em suas outras plataformas.

  2. Identificação, registro em sistemas e contato com o usuário, em conformidade com os requisitos legais.

  3. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informar o usuário sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.

  4. Fornecer suporte e atender a comentários, reclamações e sugestões por parte dos usuários.

  5. Corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços.

  6. Cobrança judicial e/ou extrajudicial.

  7. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos usuários e personalizar os serviços e a experiência no uso do site.

  8. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da plataforma.

  9. Aprimorar e desenvolver serviços.

  10. Desenvolver estudos internos sobre interesses e comportamentos, para oferecer melhores serviços e produtos, além de realizar estudos estatísticos.

  11. Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para obter melhora nas iniciativas comerciais e promocionais da plataforma, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias, aprimorar a oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços.

  12. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos usuários e personalizar os serviços para tornar a experiência entre usuário e plataforma o mais confortável possível.

  13. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar a oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços.

  14. Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio de comunicação) sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma.

  15. Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.

  16. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança dos usuários e da plataforma, mantendo a sustentabilidade dessa.

  17. Reivindicar os direitos da EMPRESA em caso de violação de seus Termos e Condições.

  18. Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.

  19. Colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício desses direitos, sejam eles próprios ou de terceiros, bem como colaborar com eventuais investigações de violação de tais direitos.

  20. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais, incluindo contato com usuários por meio de diferentes canais (e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios de comunicação) para fins publicitários e/ou promocionais tanto de produtos como serviços da EMPRESA e/ou de terceiros.

  21. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

  22. Uso para outra finalidade específica que será comunicada ao usuário, dependendo de consentimento desse, que poderá, nesse caso, por ele ser revogado posteriormente e a qualquer momento.

2.2. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela EMPRESA, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.


2.3 Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.


2.4. A EMPRESA não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.


2.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados na EMPRESA é de propriedade e responsabilidade da EMPRESA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da EMPRESA e descritos nesta Política de Privacidade.


2.6. Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela EMPRESA, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da EMPRESA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade

  3. Compartilhamento de Dados


3.1. A EMPRESA não vende ou de qualquer forma comercializa informações que identifiquem seus usuários, bem como jamais transfere ou compartilha tais informações para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:

3.2. A EMPRESA poderá ceder, transmitir e/ou transferir as Informações Pessoais dos Usuários nesses casos:


a)    Transações envolvendo terceiros: O compartilhamento será de forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela EMPRESA para viabilizar o site e plataforma juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados como produtos, aplicativos ou funcionalidades e tecnologias fornecidos por terceiros para uso nos ou através dos serviços da EMPRESA. Aplica-se também a empresas que prestam ou possam prestar serviços meio à EMPRESA, como atendimento, logística, provedores, entrega, transporte, comunicação e marketing, análise e segurança de dados, resolução de disputas, processamento de pagamentos entre outros.

b)    Empresas do mesmo grupo: empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da EMPRESA, que operam sob os mesmos processos e políticas internas, sejam elas controladas, controladoras ou afiliadas à primeira. E e forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.

c)    Proteção e segurança: para fins de cumprimento das leis; de execução ou aplicação dos Termos de Uso da Plataforma e outros protocolos e acordos; ou de proteção dos direitos, bens e segurança da EMPRESA, de seus usuários ou de terceiros, incluindo troca de informações com órgãos públicos e outras empresas e organizações para proteção de fraude, proteção, segurança e redução de riscos.

d)    Usuários e/ou visitantes em geral: outros usuários e/ou visitantes do Site, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que esses possam tomar uma decisão de compra informada e adequada a seus interesses.


4. Armazenamento e Segurança


4.1. Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da (Google, Dropbox e One drive) com servidores localizados no Brasil e Estados Unidos.


4.2. Todos os dados coletados pela EMPRESA são armazenados em ambiente seguro, monitorado, com controle de falha e backup distribuído.


4.3. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade. É importante que o Usuário atente para o escopo de sua responsabilidade e se proteja contra acessos não autorizados, protegendo seu login e senha e seus computadores, dispositivos e aplicativos, certificando-se, além de não divulgar tais dados de acesso a terceiros, de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado. O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu login e senha, devendo modificá-los assim que houver suspeita de uso indevido por terceiros.


4.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a EMPRESA poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo mínimo de 6 (seis) meses.


4.6. Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.


4.7. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.


 5. Consentimento


5.1. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítim


5.2. Caso haja alguma dúvida ou objeção sobre a coleta e o tratamento das informações pessoais, o Usuário deve entrar em contato com a EMPRESA pelos meios indicados na plataforma. Além disso, observando-se a lei aplicável, o Usuário possui o direito de pedir acesso, corrigir e excluir seus dados pessoais e pedir a portabilidade de dados, também podendo contestar o tratamento de seus dados pessoais pela plataforma ou pedir que haja restrição a esse tratamento em alguns casos.


5.3. O USUÁRIO também poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento da EMPRESA disponibilizados no site e na plataforma, sendo avisado sobre as consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar.


     6. Disposições Gerais


6.1. A EMPRESA reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso.


6.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, a EMPRESA notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.


6.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail dpo@pjtechnologysolutions.com, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.


6.4. Pode haver decisões automatizadas dos dados e informações dos Usuários, sendo aquelas tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem que nenhum ser humano esteja envolvido no processo de tomada de decisão. Tais decisões podem ser objeto de revisão e análise humana caso necessário.


 7. Encarregado de Tratamento dos Dados (DPO - Data Protection Officer)


7.1. O Encarregado de Tratamento e Proteção de Dados (DPO) Certificado Internacional, 'Pedro Batista da Silva Júnior' é o canal de comunicação entre a nossa empresa, o órgão fiscalizador 'ANPD' e aos titulares dos dados. Quaisquer denúncias relacionadas a não conformidades da nossa empresa com a LGPD e/ou eventual incidente de vazamento de dados, deverão entrar em contato através do e-mail: 'dpo@pjtechnologysolutions.com'.

   8. Lei Aplicável e Jurisdição


8.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


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